Este documento reúne as regras de uso do site e da loja UYVA. É uma leitura mais formal que as outras páginas daqui, porque é o documento que formaliza a relação entre você e a gente, mas seguimos evitando juridiquês desnecessário sempre que dá.
Aceite dos termos
Ao acessar ou usar o site da UYVA, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa política de privacidade. Se você não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site. O uso continuado da loja, depois de qualquer atualização destes termos, representa aceite das mudanças.
Idade mínima para compra
O acesso ao site é livre, mas a compra de produtos é restrita a maiores de 18 (dezoito) anos, por se tratar de produtos de bem-estar sexual, conforme a legislação brasileira. Ao finalizar uma compra na UYVA, você declara ter 18 anos ou mais. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita fundada de descumprimento desta condição.
Uso adequado do site
Você concorda em usar o site apenas para fins lícitos, incluindo: não tentar acessar áreas restritas sem autorização, não utilizar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para extrair dados do site sem permissão, não interferir no funcionamento do site ou de seus sistemas de segurança, e não utilizar o site para fins fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, textos, imagens, marca UYVA, logotipo, identidade visual, ilustrações, layout e o próprio código do site, é de propriedade da UYVA ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pela legislação de propriedade industrial aplicável. Não é permitido reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente esse conteúdo sem autorização expressa e por escrito.
Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter as informações do site (descrições de produto, preços, prazos) precisas e atualizadas, mas eventuais erros podem ocorrer e serão corrigidos assim que identificados. A UYVA não se responsabiliza por: uso inadequado dos produtos em desacordo com as instruções fornecidas, indisponibilidades temporárias do site por motivo técnico ou de força maior, e danos indiretos decorrentes do uso do site fora do que prevê a legislação consumerista. Nada neste documento exclui os direitos que são garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.
Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, sede da empresa, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio, conforme o CDC.
Atualizações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente, para refletir mudanças na operação da loja ou na legislação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo. Recomendamos revisitar esta página de tempos em tempos.
Última atualização: setembro de 2026
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